REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0146-2022 (Proc. 2458-2022), Prefeito Municipal
Cria a função de Tutor de Programa para atendimento ao Programa Prospera.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2022 (Proc. 2524-2022), Comissão de Defesa da Mulher – Presta Homenagem às Ilustríssimas Senhoras Maria das Graças, Ana Claudia Galindo Dias e Claudineia Soledade Espíndola Medeiros, em virtude da Campanha “Outubro Rosa – Mulheres que lutam contra o câncer”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0129-2022 (Proc. 2241-2022), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar Acordo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, Unidade de Guaratinguetá, situada na Avenida Dr. João Baptista Rangel de Camargo, nº 50, Centro, CEP nº 12.500-100, com inscrição no CNPJ sob nº 03.709.814/0037-07.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0145-2022 (Proc. 2387-2022), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a pessoa jurídica GRUPO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A, sociedade por ações aberta, inscrita no CNPJ/ME sob nº 62.984.091/0001-20, com sede na Rua Cesário Galero, nº 432 a 448, Tatuapé, no Município e Estado de São Paulo, CEP 03071-000.
Observações:
➢ No próximo dia 19 de outubro, 4ª feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Solene em Homenagem aos 27 anos de relevantes serviços prestados pela Associação dos Militares Veteranos e Pensionistas de Militares de Guaratinguetá – A.M.I.G.A, conforme Decreto-Legislativo nº 826, de 10 de agosto de 2021