SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Executivo nº 0131-2022 (Proc. 2243-2022), Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.904, de 14 de novembro de 2018, que institui o Conselho
Municipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0086-2022 (Proc. 1752-2022), Prefeito Municipal
Inclui os Anexos A3, B3 e C3, na Lei Municipal nº 4.784, de 27 de outubro de 2017 – Plano
de Cargos e Salários para os empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de
Guaratinguetá e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0132-2022 (Proc. 2318-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá –
CODESG.
Projeto de Lei Executivo nº 0154-2022 (Proc. 2569-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da
Secretaria da Segurança Pública, visando o fornecimento de combustíveis e óleo Diesel, para
o uso de viaturas empregadas pela Polícia Civil.
Projeto de Lei Executivo nº 0157-2022 (Proc. 2572-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0158-2022 (Proc. 2573-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2022 (Proc. 2280-2022), Vereadoras Rosa Filippo,
Alexandra Andrade e Dani Dias
Dispõe sobre o estímulo à contratação, de mulheres vítimas de violência doméstica e com
dependência econômica de seus parceiros, nos contratos públicos e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0137-2022 (Proc. 2320-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,
abertura de crédito adicional especial de R$ 440.546,60 ao orçamento de 2022 e dá outras
providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0138-2022 (Proc. 2321-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,
abertura de crédito adicional especial de R$ 625.320,20 ao orçamento de 2022 e dá outras
providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0147-2022 (Proc. 2450-2022), Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2023, compatibilizando as
Peças Orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0148-2022 (Proc. 2451-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PLANO PLURIANUAL –
PPA 2022/2025 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, adequando-os e
convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na LOA – Lei Orçamentária Anual
para 2023 e dá outras providências.