10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18H – 13/03/2023
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2023 (Proc. 0318-2023), Mesa Diretora – Presta Homenagem em Comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2023 (Proc. 0116-2023), Vereadora Rosa Filippo – Presta Homenagem ao “Bloco da Carroça”, pelos 13 anos de sua fundação.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2023 (Proc. 0144-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Presta Homenagem ao Santuário de Santo Expedito, pelos seus 25 anos de existência.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2023 (Proc. 0173-2023), Vereadora Rosa Filippo – Presta Homenagem aos 35 alunos do CURSO ALVO – SASIMG, aprovados nos concursos das Escolas Técnicas COTEC, ETEC e COTEL.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2023 (Proc. 0174-2023), Vereadora Rosa Filippo – Presta Homenagem à Fazenda da Esperança pelos 40 anos de sua fundação em Guaratinguetá.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO
Projeto de Resolução nº 0001-2023 (Proc. 0111-2023), Mesa Diretora – Cria o cargo de Controlador Interno e altera os anexos I, IV e VII da Resolução nº 665, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0001-2023 (Proc. 0079-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de Avenida “HEITOR HENRIQUE PFEIFER E SILVA”, à via pública que menciona.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2023 (Proc. 0095-2023), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Institui o “Dia do Autor Literário Guaratinguetaense” e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2023 (Proc. 0140-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Reconhece o Santuário de Santo Expedito, localizado no Bairro Rocinha, como ponto turístico religioso do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
No próximo dia 13 de março, segunda-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Palestra que abordará o Tema “Dados sobre o funcionamento do SAMU”, com a presença da Senhora Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos – Secretária Municipal de Saúde e do Senhor André Barros Monteiro Junior – Diretor Administrativo da Santa Casa de Guaratinguetá.
