16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2023 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2023 (Proc. 0520-2023), Vereadoras Dani Dias e Alexandra Andrade Presta Homenagem aos fundadores da Fazenda Esperança, pelos 40 anos de serviços prestados no Município de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0002-2023 (Proc. 0113-2023), Mesa Diretora – Altera a redação do art. 5º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2023 (Proc. 0402-2023), Vereadora Tia Cleusa – Presta Homenagem ao Ilustríssimo Senhor Benedito de Souza, por sua história de vida.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2023 (Proc. 0322-2023), Vereador Pedro Sannini –  Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo e Educação Financeira para os Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Guaratinguetá.