26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/2023 – 18H

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2023 (Proc. 0705-2023), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem à “Igreja da Cidade”, pela relevante atuação religiosa na Estância Turística de Guaratinguetá.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0027-2023 (Proc. 0653-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e, através de Processo Licitatório, 102 (cento e dois) lotes de terrenos, integrantes de Loteamento denominado “Residencial Jardim do Vale II”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0030-2023 (Proc. 0682-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 263.694,67 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0031-2023 (Proc. 0698-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 455.023,30 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.