27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/05/2023 – 18h

Informamos que antes do início das discussões e votações das proposituras previstas para esta Sessão Ordinária, teremos, ÀS 18 HORAS, a apresentação do demonstrativo do resultado exercício – DRE/2022, e exposição sobre a revisão tarifária ordinária – RTO, aprovada pela ARSESP, da Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG).

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2023 (Proc. 0859-2023), Vereador Marcio Almeida – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia Municipal do Pastor(a) Evangélico”.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2023 (Proc. 0857-2023), Vereador Marcio Almeida – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Carlito Paes.

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2023 (Proc. 0904-2023), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem ao Serviço de Ação Social da Igreja Metodista de Guaratinguetá (SASIMG) pelos 50 anos de serviços prestados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0030-2023 (Proc. 0682-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 263.694,67 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0031-2023 (Proc. 0698-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 455.023,30 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.