30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/05/2023 – 18h

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2023 (Proc. 0729-2023), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Dispõe sobre a instituição do Programa “Prata da Casa”, visando o incentivo à apresentação de artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais e
similares realizados no âmbito do Município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS
Projeto de Resolução nº 0016-2022 (Proc. 2218-2022), Mesa Diretora – Institui Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2023 (Proc. 0811-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Presta Homenagem à Ilustríssima Senhora Alexsandra da Silva Pena pelos serviços prestados no Município de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2023 (Proc. 0813-2023), Vereadores Dani Dias, Vantuir Faria e Marcio Almeida – Presta Homenagem aos idealizadores da Obra Social INOVI pelos 04 anos de serviços prestados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2022 (Proc. 2412-2022), Prefeito Municipal – Aprova o Novo Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS 

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2022 (Proc. 2412-2022), Prefeito Municipal  – Aprova o Novo Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.