32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/2023 – 18h

No próximo dia 6 de junho, terça-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 36/2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

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REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Resolução nº 0005-2023 (Proc. 1053-2023), Mesa Diretora – Dispõe sobre critérios para a concessão de homenagens, bem como para a realização de Sessões Especiais destinadas para esse fim.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2022 (Proc. 2412-2022), Prefeito Municipal – Aprova o Novo Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0033-2023 (Proc. 0868-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de “EDMILSON JOÃO DE LIMA”, à Clínica Veterinária Municipal CLAMA que menciona.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0038-2023 (Proc. 0976-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 500.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2023 (Proc. 0933-2023), Vereador Marcio Almeida – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia Municipal da Esposa de Pastor Evangélico”.

Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2023 (Proc. 0874-2023), Vereador Pedro Sannini
Declara Patrimônio Imaterial Natural da Estância Turística de Guaratinguetá o local no qual as garças, um dos símbolos de Guaratinguetá, dormem.