2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/07/2023 – 14h
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, em cuja pauta da Ordem do Dia constarão as seguintes matérias:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0043-2023 (Proc. 1274-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.849,54 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0044-2023 (Proc. 1275-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.719,12 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0046-2023 (Proc. 1286-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de “ANACLETO DA SILVA LEITE”, à Praça no bairro dos Pilões.
Projeto de Lei Executivo nº 0049-2023 (Proc. 1313-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.757,01 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0051-2023 (Proc. 1324-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convênio com a UNIESP S/A, mantenedora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE GUARATINGUETÁ – FACEG, inscrição junto ao CNPJ sob nº19.347.410/0013-75.
Projeto de Lei Executivo nº 0052-2023 (Proc. 1325-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0053-2023 (Proc. 1326-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 257.040,00 ao orçamento de 2023 e dá
Projeto de Lei Executivo nº 0055-2023 (Proc. 1383-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.846.620,20 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0056-2023 (Proc. 1384-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.077.095,12 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0057-2023 (Proc. 1385-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$1.441.336,51 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0058-2023 (Proc. 1388-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de “JOÃO FRANCO CAPPIO”, ao próprio que menciona.
Projeto de Lei Executivo nº 0059-2023 (Proc. 1360-2023), Prefeito Municipal – Dá denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “PROFESSORA NEUZA APARECIDA ALVES BEDAQUE”, no bairro Jardim Primavera, em Guaratinguetá/SP.
Projeto de Lei Executivo nº 0060-2023 (Proc. 1389-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.748,89 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0061-2023 (Proc. 1390-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.600.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0062-2023 (Proc. 1391-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.880,85 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0063-2023 (Proc. 1392-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 128.543,05 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0064-2023 (Proc. 1393-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 233.551,43 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0065-2023 (Proc. 1394-2023), Prefeito Municipal. – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0066-2023 (Proc. 1395-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 2.898.927,17 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
