61° SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/2023 – 18H

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0028-2023 (Proc. 0612-2023), Prefeito Municipal Aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR – da Estância Turística de Guaratinguetá, para o período de 2023 a 2025.

Projeto de Lei Executivo nº 0074-2023 (Proc. 1682-2023), Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.435, de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0084-2023 (Proc. 1643-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor de Acordo de Cooperação, Orientador de Polo, Mediador Presencial e Secretário de Polo para compor a estrutura do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá outras providências.

Observações:
➢ No próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20h, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Solene em comemoração aos “155 Anos de Fundação da Banda Santa Luzia em nosso Município”.

➢ No próximo dia 19 de outubro, quinta-feira, às 18h30min., está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública, organizada pela Comissão de Legislação Participativa, a fim de receber
sugestões sobre os altos valores dos aluguéis que têm impactado de forma negativa os comerciantes locais, levando muitos a encerrarem suas atividades.