63° SESSÃO ORDINÁRIA – 30/10/2023 – 18H
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2023 (Proc. 2085-2023), Vereador Marcos Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2023 (Proc. 1995-2023), Vereador Pedro Sannini Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor André Moraes.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0094-2023 (Proc. 1964-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.189,07 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0096-2023 (Proc. 1965-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.972,12 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0097-2023 (Proc. 1966-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0099-2023 (Proc. 2007-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2024, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0029-2023 (Proc. 2044-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesão”.
Observações:
No próximo dia 1º de novembro, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de entrega da “Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos”, em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro”, conforme Decreto-Legislativo nº 891, de 16 de outubro de 2023.
