1° SESSÃO ORDINÁRIA – 05/02/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0128-2023 (Proc. 2571-2023), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “LUIZ GONZAGA ATHAYDE”, à via pública que menciona.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0129-2023 (Proc. 2572-2023), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “TENENTE ELIAS DOS REIS”, à via pública que menciona.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0130-2023 (Proc. 2573-2023), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “MIGUEL SALVADOR DOS SANTOS”, à via pública que menciona.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0131-2023 (Proc. 2574-2023), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “EDMIR BENEDITO DOS SANTOS (Filinho)”, à via pública que menciona.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0135-2023 (Proc. 2575-2023), Prefeito Municipal
Dá denominação de Avenida “AUGUSTIN SOLIVA”, à alça de acesso ao Santuário de Frei Galvão, que liga os Bairros Village Mantiqueira e Beira Rio. Autenticar documento em https://guaratingueta.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 340035003100340033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ofício Circular nº 0002-2024 – continuação. -2-

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0037-2023 (Proc. 2450-2023), Vereador Marcio Almeida Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Jamil Ramos da Silva.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0122-2023 (Proc. 2381-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com SER EDUCACIONAL S.A, Sociedade Anônima Aberta, inscrita no CNPJ sob nº 04.986.320/0001-13, com sede na Avenida da Saudade, nº 254, Bairro Santo Amaro, cidade de Recife, CEP 50.100-200.

Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023 (Proc. 2434-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a instituição SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, CNPJ nº 36.274.985/0001-90, com endereço ST Shin CA 09, Lote 07, Bloco G – S/N – Térreo Lago Norte, CEP 71.503-509, Setor de Habitações Individuais Norte – Brasília, Distrito Federal.