15° SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0041-2024 (Proc. 0494-2024), Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0042-2024 (Proc. 0495-2024), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0012-2024 (Proc. 0245-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.020,60 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0013-2024 (Proc. 0246-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Observações:

➢ No próximo dia 03 de abril, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene a Entrega de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Carlos Arini, conforme Decreto-Legislativo nº 901, de 12 de março de 2023.