16° SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2024 -18h
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0021-2024 (Proc. 0254-2024), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Faculdade UniBF, Intituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ sob nº 07.481.324/0001-38, Paraíso do Norte, PR – CEP 87780-000, mantenedora da União Brasileira de Faculdades.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0040-2024 (Proc. 0496-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o Ano de 2024.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0004-2024 (Proc. 0226-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Acrescenta dispositivos à Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0012-2024 (Proc. 0245-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.020,60 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0013-2024 (Proc. 0246-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providência