21° SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2024 – 18H
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0055-2024 (Proc. 0635-2024), Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, nº 8, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob nº 49.994.046/0001-16.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2024 (Proc. 0661-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS
Projeto de Lei Executivo nº 0042-2023 (Proc. 1785-2023), Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Cultura de Guaratinguetá e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2024 (Proc. 0280-2024), Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023, Código Tributário Municipal, a fim de torná-lo mais eficiente e substitui o Anexo I – Lista de Serviços.
Projeto de Lei Executivo nº 0024-2024 (Proc. 0355-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.942,55 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0027-2024 (Proc. 0489-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.981,06 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0028-2024 (Proc. 0492-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.719,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Ofício Circular nº 0022-2024 – continuação. -2-
Projeto de Lei Executivo nº 0029-2024 (Proc. 0493-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.922,91 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0037-2024 (Proc. 0458-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação da Casa da Mulher “ZEILA POZZATTI”, no Bairro Engenheiro Neiva, em Guaratinguetá/SP.
Observações:
➢ No próximo dia 24 de abril, quarta-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Especial para apresentação de dados sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento de Convite nº 03-2024 .
➢ No próximo dia 25 de abril, quinta-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Terceira Sessão dos Vereadores Mirins.
