2° SESSÃO ORDINÁRIA- 07/02/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0001-2024 (Proc. 0040-2024), Mesa Diretora Regulamente a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0001-2024 (Proc. 0041-2024), Vereadora Dani Dias
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Carlos Arini.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2024 (Proc. 0042-2024), Vereador Marcio Almeida Presta Homenagem à Igreja Metodista em Guaratinguetá em comemoração aos 80 anos de serviços prestados no Município.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0122-2023 (Proc. 2381-2023), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com SER EDUCACIONAL S.A, Sociedade Anônima Aberta, inscrita no CNPJ sob nº 04.986.320/0001-13, com sede na Avenida da Saudade, nº 254, Bairro Santo Amaro, cidade de Recife, CEP 50.100-200.

Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023 (Proc. 2434-2023), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a instituição SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, CNPJ nº 36.274.985/0001-90, com endereço ST Shin CA 09, Lote 07, Bloco G – S/N – Térreo Lago Norte, CEP 71.503-509, Setor de Habitações Individuais Norte – Brasília, Distrito Federal.