REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2024 (Proc. 0917-2024), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o evento “Virada Cultural de Guaratinguetá”, nos termos que especifica.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024 (Proc. 1110-2024), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Dispõe sobre a regularização e denominação de espaço destinado a oferecer serviços de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0064-2024 (Proc. 0710-2024), Prefeito Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0071-2024 (Proc. 0972-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0072-2024 (Proc. 0973-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 732.992,40 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0073-2024 (Proc. 0974-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.295,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.