A Câmara Municipal de Guaratinguetá informa que o sistema E-SIC (esic.camaraguaratingueta.sp.gov.br/e-sic) encontra-se temporariamente fora do ar devido a instabilidades no domínio de hospedagem governamental fornecido pela Prodesp.
Enquanto a situação não for normalizada, os munícipes e demais interessados poderão solicitar acesso a informações administrativas por meio das seguintes alternativas:
1. Via e-mail: Enviar o pedido para comunicacao@camaraguaratingueta.sp.gov.br. O Setor de Informação será responsável por registrar os pedidos, protocolá-los e encaminhar o comprovante de protocolo ao solicitante, bem como responder às solicitações pelo mesmo meio.
2. Presencialmente: Os pedidos podem ser protocolados fisicamente na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida João Pessoa, 471, Pedregulho. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para protocolar o pedido de acesso à informação, é necessário fornecer os seguintes dados:
Nome completo do requerente;
Número de documento de identificação válido (RG, CPF ou outro documento oficial com foto);
Informações de contato (telefone e/ou e-mail);
Descrição clara e específica da informação solicitada.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, conforme determina a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Ato Administrativo nº 03/2017.
