REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2025 (Proc. 0361-2025), Mesa Diretora
Institui e regulamenta o pagamento de gratificações no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Resolução nº 0008-2025 (Proc. 0656-2025), Mesa Diretora
Institui a homenagem em agradecimento e reconhecimento ao servidor público da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0009-2025 (Proc. 0671-2025), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre o não acolhimento do Recurso Contra Ato da Mesa Diretora, que teve como rejeitado e determinou o arquivamento do Projeto de Lei Legislativo nº 001-2025, nos termos do artigo 53, parágrafo único, da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 – Regimento Interno.
Observação:
No próximo dia 16 de abril, quarta-feira, às 16h30min, está agendado para ocorrer, neste
Legislativo Municipal, o Lançamento da Campanha “Imposto Solidário”, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratinguetá.