REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2025 (Proc. 1069-2025), Vereadores Marcio
Almeida, Fabrício da Aeronáutica, Pedro Sannini, Alexandra Andrade, Nilo Silva, Drª Tatiana Antunes, Ferri Rocinha e Marcelo “da Santa Casa”
Altera a redação do artigo 142-C da Lei Orgânica do Município.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0011-2025 (Proc. 1083-2025), Mesa Diretora
Dispõe sobre as normas para a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2025 (Proc. 0894-2025), Vereador Nei Carteiro
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a
Campanha “Junho Vermelho”, dedicada ao incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
Observação:
No próximo dia 5 de junho, quinta-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025, que dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.