Ofício Circular nº 0020-2015 Guaratinguetá, 16 de abril de 2015.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 16 de abril de 2015, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 13/2015, (Proc. 2042/2014), Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 14/2015, (Proc. 2042/2014), Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006/2015, (Proc. 0455/2015), Vereadores Galvão Cesar “Frango”; João Pita Canettieri e Dr. Marcelo Meirelles.
Presta homenagem à “Associação para o Resgate da Memória Esportiva de Guaratinguetá”, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0009/2015, (Proc. 0472/2015), Vereador Vantuir Faria.
Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos de shopping centres, centros comerciais, supermercados e hipermercados no âmbito do Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
- No próximo dia 16 de abril, 5ª. feira, às 18 horas, comparecerá a esta Casa de Leis, mediante convocação, a Excelentíssima Senhora NEUZA APARECIDA ALVES BEDAQUE – Secretária Municipal da Educação, para prestar informações sobre as condições nas quais os alunos estão sendo submetidos durante as aulas, que atualmente vem ocorrendo na Escola Municipal Doutor Guilherme Eugênio Filippo Fernandes, no Bairro Parque do Sol, conforme aprovação do Requerimento nº 74/2015, de autoria dos Vereadores da 16ª Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara