Ofício Circular nº 0067-2015 Guaratinguetá, 29 de outubro de 2015.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de novembro de 2015, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0004/2015, (Proc. 2287/2015), Mesa Diretora.
Institui o Projeto “Câmara no seu Bairro”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0026/2015, (Proc. 0783/2008), Mesa Diretora.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 35/2015, (Proc. 1337/2014), Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.512, de 25 de junho de 2015.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 005/2015, (Proc. 0991/2009), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implementação e desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Projeto de Lei Executivo nº 038/2015, (Proc. 2081/2015), Prefeito Municipal
Altera Jornada de Trabalho do cargo público de provimento efetivo de Psicólogo da Administração Direta do Município de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara