Ofício Circular nº 0078-2015 Guaratinguetá, 03 de Dezembro de 2015.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 08 de dezembro de 2015, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 (Proc. 899/2015), Prefeito Municipal
Institui o novo Plano Diretor do Município de Guaratinguetá, nos termos do Artigo 182, da Constituição Federal; do Capítulo III, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Projeto de Lei Executivo nº 29/2015 (Proc. 2443/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal alienar por doação, uma área à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para edificação do prédio do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Observações:
- No próximo dia 08 de dezembro, 3ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor Edison Mateus da Silva, Pastor Presidente da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus de Guaratinguetá – Ministério Bom Retiro”, propositura de autoria do Vereador Marcio Almeida.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara