Ofício Circular nº 0002-2016 Guaratinguetá, 02 de fevereiro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 04 de fevereiro de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2016, (Proc. 3104/2007), Mesa Diretora
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 02/2016, (Proc. 36/2016), Vereador Vantuir Faria
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida.
Projeto de Resolução nº 01/2016, (Proc. 38/2016), Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA pela Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 02/2016, (Proc. 2454/2013), Mesa Diretora
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo.
Projeto de Resolução nº 03/2016, (Proc. 2725/2007), Mesa Diretora
Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.
Observações:
- No próximo dia 04 de fevereiro, 5ª. feira, logo após a Segunda Sessão Ordinária, será realizada a Terceira Sessão Ordinária, referente ao dia 11 de fevereiro de 2016.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara