Ofício Circular nº 0013-2016 Guaratinguetá, 17 de Março de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 22 de março de 2016, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Legislativo nº 06/2016, (Proc. 244/2016), Vereadores Régis Yasumura, Marcus Soliva e João Pita Canettieri
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos de grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 39/2015, (Proc. 1803/2015), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público na modalidade Individual de Passageiros, Táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara