Ofício Circular nº 0014-2016 Guaratinguetá, 22 de Março de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 29 de março de 2016, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 06/2016, (Proc. 2042/2014), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2016, (Proc. 0451/2016), Vereador Luizão da “Casa de Ração”
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o “Dia Municipal do Esporte de Aventura”, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2016, (Proc. 0503/2016), Vereador Vantuir Faria
Dá denominação de “Doutor José Aguiar Marins”, ao próprio que menciona.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS
Projeto de Lei Executivo nº 39/2015, (Proc. 1803/2015), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público na modalidade Individual de Passageiros, Táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro e dá outras providências.
Observações:
- No próximo dia 29 de março, 3ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar Omar Juan Wara, Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara