Ofício Circular nº 0030-2016 Guaratinguetá, 24 de Maio de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 31 de maio de 2016, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 18/2016, (Proc. 0106-AQ), Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos cargos de Diretor Geral de Escola, Vice-Diretor Geral de Escola, Coordenador Pedagógico e Coordenador de Creche.
Projeto de Lei Legislativo nº 20/2016, (Proc. 1020/2016), Vereador Galvão Cesar “Frango”
Dá denominação de “Raul Manoel Novaes”, ao próprio que menciona.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 16/2016, (Proc. 1030/2016), Vereadores Regis Yasumura, Marcus Soliva e João Pita Canettieri
Presta Homenagem à “Irmandade de São Benedito”, pelos 259 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 12/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 13/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 14/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Observações:
- No próximo dia 31 de maio, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para fins de demonstração e avaliação pelo Executivo, do cumprimento das Metas Fiscais.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara