Ofício Circular nº 0039-2016 Guaratinguetá, 28 de Junho de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 30 de junho de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 21/2016, (Proc. 0918/AO), Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.988, de 28 de dezembro de 1.988, de 28 de dezembro de 1987.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 28/2016, (Proc. 0513-AN), Vereadores Marcio Almeida, Orville Teixeira, João Pita Canettieri e Marcelo da Santa Casa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Atenciosamente,
REGINALDO JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
Presidente da Câmara
Em Exercício