Ofício Circular nº 0049-2016 Guaratinguetá, 30 de agosto de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 1º de setembro de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 33/2016, (Proc. 1689/2016), Vereador Galvão Cesar “Frango”
Dá denominação de “Dirce Martins Vezzaro”, à via pública que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 34/2016, (Proc. 1699/2016), Vereador Vantuir Faria
Dá denominação de Largo “Madre Mazzarello”, ao próprio que menciona.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 24/2016, (Proc. 50/2016), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Auditor Público Interno.
Projeto de Lei Executivo nº 25/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 26/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 27/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Observações:
- No próximo dia 1º de setembro, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Sessão Especial desta Casa, com a presença da Excelentíssima Senhora Maria Goret Gonçalves Niitsu Brigido, Secretária Municipal de Saúde, com a finalidade de prestar maiores esclarecimentos, sobre “O encerramento do Contrato firmado entre o Hospital Maternidade Frei Galvão e a Prefeitura Municipal”, para a prestação de Serviços de Pronto-Socorro Municipal, mantido dentro das instalações do referido hospital, conforme aprovação do Requerimento nº 199-2016, de autoria dos Vereadores da 16ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara