Ofício Circular nº 0061-2016 Guaratinguetá, 11 de Outubro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 13 de outubro de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 22/2016, (Proc. 2213/2016), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 23/2016, (Proc. 2225/2016), Vereadores da 16ª. Legislatura
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Milton Neves Filho, Jornalista, Publicitário e Empresário.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 36/2016, (Proc. 2220/2016), Vereador João Pita Canettieri
Dá denominação de “Oscar Niemeyer”, ao próprio que menciona.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, (Proc. 952/2016), Prefeito Municipal
Institui o novo Plano Diretor do Município de Guaratinguetá, nos termos do artigo 182, da Constituição Federal; do Capítulo III, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Atenciosamente,
REGINALDO JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
Presidente da Câmara
Em Exercício