Ofício Circular nº 0062-2016 Guaratinguetá, 13 de Outubro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 18 de outubro de 2016, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 20/2016, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal
Autoriza reposição salarial aos cargos de Diretor Geral de Escola, Vice-Diretor Geral de Escola, Coordenador Pedagógico e Coordenador de Creche.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final – Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, (Proc. 952/2016), Prefeito Municipal
Institui o novo Plano Diretor do Município de Guaratinguetá, nos termos do artigo 182, da Constituição Federal; do Capítulo III, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Observações:
- No próximo dia 18 de outubro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, referente ao 2º quadrimestre de 2016, da Secretaria Municipal da Saúde.
Atenciosamente,
REGINALDO JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE
Presidente da Câmara