Ofício Circular nº 0064-2016 Guaratinguetá, 20 de Outubro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 27 de outubro de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 24/2016, (Proc. 1280/2004), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2003.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 30/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 31/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Observações:
- No próximo dia 27 de outubro, 5ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 34/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município para a Exercício de 2017 e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara