Ofício Circular nº 0070-2016 Guaratinguetá, 17 de Novembro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 22 de novembro de 2016, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº39/2016, (Proc. 2470/2012), Prefeito Municipal
Altera a redação do § 1º do Art. 1º da Lei nº 4.607, de 30 de novembro de 2015. (Bolsa Ajuda Manutenção)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº41/2016, (Proc. 2435/2016), Vereadores Régis Yasumura, Marcus Soliva e João Pita Canettieri
Dá denominação de “Caetano Hasmann”, ao próprio que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº42/2016, (Proc. 2448/2016), Vereador Vantuir Faria
Dispõe sobre a destinação de alimentos que perderam o seu valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 29/2016, (Proc. 1977/2005), Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.823, de 17 de novembro de 2005, que trata dos Serviços de Moto Taxi no Município de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº34/2016, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº38/2016, (Proc. 2024/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara