Of. Circular n° 74/2013
Guaratinguetá, 26 de novembro de 2013.
SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de novembro de 2013, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013 (Proc. 2319/2013) Ver. Marcelo Coutinho
Presta Homenagem aos Integrantes da Fazenda Esperança, pelos 30 anos de fundação em nosso município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução n] 8/2013(Proc.2454/2013, Mesa Diretora
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2013, (Proc. 700/2012), Mesa Diretora
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2011.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final- Projeto de Lei Executivo nº 32/2013, (Proc. 1931/2013), Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 20/2013, (Proc. 2154/2013), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade em postos revendedores de combustível a exibição do valor do percentual do litro do etanol em relação ao valor do litro da gasolina.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara
Em Exercício