Ofício Circular nº 0025-2017 Guaratinguetá, 04 de maio de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 09 de maio de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2017, (Proc. 388/AV), Vereador Pedro Sannini
Altera a redação do inciso II, bem como acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.734, de 19 de agosto de 1994, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 08/2017, (Proc. 1268/2017), Vereadores 17ª. Legislatura Presta Homenagem à Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Guaratinguetá, pelos 50 anos de fundação em nosso Município.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2017, (Proc. 230/AB), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Concede Referendo ao nome do Senhor Engenheiro João Batista Coelho de Oliveira, para o cargo de Diretor-Presidente da CODESG.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara