Ofício Circular nº 0036-2017 Guaratinguetá, 20 de junho de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 22 de junho de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 31/2017, (Proc. 1804/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Entidades de Assistência Social que especifica e, dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 34/2017, (Proc. 1832/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a favor da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 18/2017, (Proc. 1834/2017), Vereador Pedro Sannini
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a
“Festa Junina da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 12/2017, (Proc. 1847/2017), Vereador Marcelo da “Santa
Casa”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Antonio Cardoso, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 19/2017, (Proc. 1220/2017), Prefeito Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências – L.D.O.
Projeto de Lei Executivo nº 27/2017, (Proc. 685/2004), Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.714, de 13 de abril de 2004 – que cria o Conselho Municipal do Idoso.
Projeto de Lei Executivo nº 28/2017, (Proc. 2919/2007), Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.974, de 23 de outubro de 2007 – que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Observações:
No próximo dia 22 de junho, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem ao Saudoso Ex-Vereador Cícero Pereira dos Santos, com a fixação de sua foto junto à “Galeria das Legislaturas”, conforme aprovação do Requerimento nº 128/2017, de autoria do Vereador Marcelo “Da Santa Casa”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara