
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação convida a população para as Audiência Públicas, a fim de receberem sugestões para o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 002/2024, que altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de Guaratinguetá, e dá outras disposições.
02 DE AGOSTO DE 2024 – 6ª. FEIRA – 19h
08 DE AGOSTO DE 2024 – 5ª. FEIRA – 19h
Os interessados também poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo nosso site ou pela nossa página no Facebook, além de enviar sugestões por e-mail ([email protected]) ou pelas nossas redes sociais.
A presença da população, da sociedade civil organizada e das instituições em geral é imprescindível para o êxito do evento.
Comissão Constituição, Justiça e Redação