Ofício Circular nº 0029-2019

Guaratinguetá, 16 de maio de 2019.
SENHOR VEREADOR, 

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de maio de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 015/2019, (Proc. 1350/2019), Vereadores da 17ª Legislatura – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Luis do Prado.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 016/2019, (Proc. 1351/2019), Vereador Luizão “da Casa de Ração –  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Márcio Luiz Alvino de Souza.

 

ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 030/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2019, (Proc. 0998/2019), Vereador Nei Carteiro – Dispõe sobre a criação do Projeto “Guaratinguetá Cidade Limpa” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Observações:

➢ No próximo dia 21 de maio, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 29/2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá outras providências – L.D.O. – 2020.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

 

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