Ofício Circular nº 0043-2017                          Guaratinguetá, 08 de agosto de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 47/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2017, (Proc. 2010/2017), Vereadores João Pita Canettieri, Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão”

Dá denominação de “Agostina Selles Ribeiro”, ao próprio que menciona.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 26/2017, (Proc. 1635/2014), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”

Revoga a Lei Municipal nº 4.530, de 17 de setembro de 2014.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 14/2017, (Proc. 2181/2016), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Observações:

– No próximo dia 10 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Doutor Luiz Antonio Cardoso, DD. Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o Tema: “Imunidade Parlamentar”, conforme aprovação do Requerimento nº 262/2017, de autoria do Vereador Marcelo “Da Santa Casa”.

 

Atenciosamente,

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

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