Ofício Circular  nº 0054-2017                                          Guaratinguetá, 14 de setembro de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de setembro de 2017, 3ª. feira,  cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 16/2017, (Proc. 2648/2016), Mesa Diretora

Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 17/2017, (Proc. 2649/2016), Vereador Marcio Almeida Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 31/2017, (Proc. 2650/2016), Vereador Marcio Almeida Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de

Guaratinguetá o Congresso “Despertar dos Guerreiros”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 32/2017, (Proc. 2656/2016), Vereadores Marcelo “da Santa Casa, Marcos Evangelista e Fabrício da Aeronáutica

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Setembro Verde”, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 28/2017, (Proc. 1529/1998), Vereador João Pita Canettieri Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.275, de 15 de outubro de 1998, que dispõe sobre a manutenção de postos de abastecimentos ou prestadores de serviços a veículos automotores.

 

Atenciosamente

 

 

Pedro Sannini Andrade dos Santos

Presidente da Câmara

Em Exercício

 

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