Ofício Circular nº 0056-2019

Guaratinguetá, 26 de setembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 1º de outubro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 28/2019, (Proc. 2088/2008), Mesa Diretora presta Homenagem a religiosos em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008 – Medalhas “Mérito Religioso” e “Frei Galvão”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis locados ou cedidos às entidades religiosas que especifica.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 61/2019, (Proc. 3623/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Associação Educacional Latino Americana, mantenedora da Faculdade Católica Paulista.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



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