Ofício Circular nº 0062-2018                                            

Guaratinguetá, 09 de outubro de 2018.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11  de outubro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 83/2018, (Proc. 1220/2017), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração da Tabela 7, que trata a Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.734, de 26 de junho de 2017, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 84/2018, (Proc. 1130/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração da Tabela 7, que trata a Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.846, de 12 de junho de 2018, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

 

SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 75/2018, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal

Modifica a redação do art.46, da Lei Municipal nº 4055, de 22 de julho de 2008, dada pela Lei Municipal nº 4.146, de 20 de maio de 2009. (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá).

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

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