ROSA FILIPPO COBRA ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI PARA INCENTIVAR A CULTURA EM GUARATINGUETÁ

Rosa Filippo (PSD) cobrou durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (06 de fevereiro) que o Prefeito Municipal envie à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Incentivo à Cultura. O texto foi discutido e finalizado durante Roda de Conversa entre as pessoas envolvidas com o setor, incluindo a Secretaria de Cultura e o COMCULT.

A vereadora tem trabalhado desde o início do mandato na proposta de uma Lei Municipal para impulsionar o setor cultural em Guaratinguetá com base em incentivos fiscais

Pessoas físicas ou jurídicas podem colaborar com a realização de projetos culturais. Um pequeno percentual do valor devido em impostos municipais (IPTU e ISSQN) pode ser destinado ao FUNCULTURA ou a projetos específicos. A vereadora alega que a proposta poderia ter iniciativa na Câmara, mas, acordou-se que o Projeto de Lei irá partir do Prefeito.

“Não importa se partir do Executivo ou do Legislativo. Importante é que exista essa Lei em Guaratinguetá para beneficiar uma gama de pessoas da área cultural”.

Exemplos de atividades que seriam beneficiadas:  cavalaria, gastronomia, artes cênicas, audiovisuais, musicais, teatro, artesanato, atividades ligadas à cultura popular, à tradição caipira, à afro-brasileira e à indígena, atividades culturais ou de formação cultural, tais como cursos, oficinas, workshops, seminários e palestras, eventos carnavalescos e escolas de samba

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