Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia. Observação: No próximo dia 15 de maio, quinta-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Especial visando debater o Tema “Direito à Saúde e Cannabis Medicinal: Caminhos, Desafios e Regulamentação Justa”, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Emílio Figueiredo […]

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia. Observação: No próximo dia 12 de maio, segunda-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Especial para a “Apresentação do Novo Código Animal do Estado de São Paulo”, a fim de promover o debate sobre políticas públicas de defesa […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2025 (Proc. 0784-2025), Mesa Diretora Presta homenagem em agradecimento e reconhecimento ao servidor público da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.  

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0023-2025 (Proc. 0706-2025), Prefeito Municipal Altera o inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 4.797, de 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, por doação com encargos de condições, do Centro Social de Guaratinguetá, imóvel situado […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2025 (Proc. 0737-2025), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.325, de 03 de outubro de 2011, que declara como patrono oficial do Município de Guaratinguetá, Frei Galvão. Observação: No próximo dia 30 de abril, […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0021-2025 (Proc. 0672-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.922,91 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2025 (Proc. 0594-2025), Mesa Diretora Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura […]

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia.  

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2025 (Proc. 0361-2025), Mesa Diretora Institui e regulamenta o pagamento de gratificações no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Resolução nº 0008-2025 (Proc. 0656-2025), Mesa Diretora Institui […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0022-2025 (Proc. 0593-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Guaratinguetá/SP e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Redação Final ao Projeto de Resolução nº 0007-2025 (Proc. 0432-2025), Comissão de Constituição, Justiça e Redação Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, […]