ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2025 (Proc. 0076-2025), Vereadores Ferri
Rocinha e Nilo Silva
Dispõe sobre a criação das Paralimpíadas Escolares Municipais no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2025 (Proc. 0322-2025), Vereadora Drª Tatiana Antunes
Institui o Guia Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2025 (Proc. 0323-2025), Mesa Diretora Presta Homenagem à Associação Recreativa Cultural Escola de Samba “Embaixada do Morro”, pela conquista do Título de Campeã do Carnaval de 2025.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0003-2025 (Proc. 0353-2025), Comissão de Constituição de Justiça e
Redação
Dispõe sobre o não acolhimento do Recurso Contra Ato da Mesa Diretora, de receber o Projeto de Resolução nº 001-2025.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2025 (Proc. 0057-2025), Vereador Fabrício da Aeronáutica
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam aos fins que se destinam.
Observação:
No dia 12 de março, quarta-feira, às 17 horas, comparecerá neste Legislativo Municipal o Excelentíssimo Senhor Tiago Xavier da Silva – Secretário Municipal de Cultura, oportunidade em que estará proferindo palestra abordando o Tema “A Cultura dentro do Contexto Histórico de Guaratinguetá”.