Of. Circular nº 10/2019
Guaratinguetá, 28 de fevereiro de 2019.
NOBRE SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de março de 2019, 3ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 003/2019, (Proc. 0486/2003), Mesa Diretora – Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 07/2019, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal – Altera a redação do § 1º do artigo 37 da Lei nº 4.055, de 22 de julho de 2012, com redação dada pela Lei nº 4.353, de 26 de janeiro de 2012, dispondo sobre a composição de jornada do Professor de Educação Básica II – PEB II.
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019, (Proc. 0142/2019), Vereadores Marcos Evangelista e João Pita Canettieri – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Corrida do Gari”, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara