11° SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2024 – 18H

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Legislativo nº 0045-2023 (Proc. 2642-2023), Vereador Nei Carteiro
Garante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0004-2024 (Proc. 0155-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua Adelino Sávio (Mazola), à via pública que menciona.
Projeto de Lei Executivo nº 0005-2024 (Proc. 0115-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 640.729,80 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0006-2024 (Proc. 0116-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.789,56 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0007-2024 (Proc. 0117-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0008-2024 (Proc. 0118-2024), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 667.728,31 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0010-2024 (Proc. 0227-2024), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “Engenheiro JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA”, à via pública que menciona.