REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0011-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0012-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0022-2022 (Proc. 3297-2008), Prefeito Municipal
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.970, de 02 de julho de 2019.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0002-2022 (Proc. 1388-2002), Vereadores Rosa Filippo, Marcelo “da Santa Casa” e Pedro Sannini
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0002-2022 (Proc. 0040-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional de Pavimento da Estrada Vicinal Cesare Vincenzo Zangrandi.
Projeto de Lei Executivo nº 0003-2022 (Proc. 0123-2020), Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.062, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.
Projeto de Lei Executivo nº 0005-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0006-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0007-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0008-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0001-2022 (Proc. 0038-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 15ª Região, visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares.
Projeto de Lei Executivo nº 0010-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2022 (Proc. 0982-2011), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.300, de 30 de maio de 2011, que institui no Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá o “Dia do Ciclista”, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 8 de março, 3ª feira, às 15 horas, será realizada a Sessão Especial para esclarecimentos sobre a gestão do Pronto Socorro Municipal com a participação da Excelentíssima Senhora Maristela Siqueira Macedo de Paula – Secretária Municipal de Saúde- e o Ilustríssimo Senhor José Ricardo de Godoy – Diretor Executivo do Hospital Maternidade Frei Galvão.