| Of. Circular nº 12/2014 | Guaratinguetá, 13 de março de 2014. |
SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 18 de março de 2013, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 07/2014, (Proc. 1627/2014), Prefeito Municipal
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.454, de 23 de setembro de 2013, que trata sobre a implantação e concessão de estacionamento rotativo em vias e áreas e logradouros púbicos no município, para fixar o prazo da concessão.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/2014, (Proc. 486/2003), Mesa Diretora
Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de Março”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 40/2013, (Proc. 061/99), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.348, de 08 de junho de 1999, relativos ao Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 401/2013, (Proc. 3434/2007), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.002, de 26 de dezembro de 2007, relativos ao Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES
Presidente da Câmara