Ofício Circular nº 0007-2021
Guaratinguetá, 10 de março de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 16 de março de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo nº 0008/2021, (Proc. 0398/2021), Vereadoras Rosa Filippo, Dani Dias e Alexandra Andrade Institui o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0009/2021, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Redenomina cargos de assessoria constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0006/2021, (Proc. 0515/2021), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Fabrício da Aeronáutica e Nei Carteiro
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de estacionamento rotativo em vias públicas localizadas nas imediações do Hospital e Maternidade “Frei Galvão” e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0007/2021, (Proc. 0575/2021), Vereadores Fabrício da Aeronáutica e Marcelo “da Santa Casa”
Reconhece, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, ainda que em tempos de crises
ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo nº 0001/2021, (Proc. 2655/2020), Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.427, de 18 de abril de 2000, que dispõe sobre a colocação de cartazes, faixas e outros tipos de propaganda escrita e sonora na Zona Urbana.
Projeto de Lei Executivo nº 0004/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Legislativo nº 0003/2021, (Proc. 0195/2021), Vereadoras Dani Dias, Rosa Filippo e Alexandra Andrade
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Mês de Agosto Lilás”, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0004/2021, (Proc. 0314/2021), Vereadora Alexandra Andrade
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Mês Abril Laranja”, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 16 de março, 3ª. feira, às 15 horas, logo após a Décima Terceira Sessão Ordinária, será realizada a Décima Quarta Sessão Ordinária, referente ao dia 18 de março de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara